Termos e Condições

A SUPREMES INC é uma plataforma de compartilhamento de conteúdo que permite a criadores conectar suas audiências aos seus conteúdos mais recentes e relevantes. Um dos nossos valores centrais é buscar simplicidade deliberada — por isso tentamos destilar nossos termos e condições na forma mais simples e acessível possível aqui.

1. Bem-vindo à SUPREMES INC!

Ótimo ter você aqui. Estes Termos, junto com as políticas linkadas, regem o seu uso dos nossos serviços — o site (https://supremesinc.com/), aplicativos e software ou funcionalidades relacionadas (coletivamente chamados de “SUPREMES INC”).

Quando usamos termos como “nós,” “nosso,” ou “nos” nestes Termos, estamos falando da SUPREMES INC e das empresas do nosso grupo. Ao usar a SUPREMES INC, você concorda com estes Termos e Condições (“Termos”), assim como com as políticas adicionais linkadas aqui e na Plataforma. Por favor, leia estes Termos com atenção e entre em contato se tiver qualquer dúvida. Se você não concorda com estes Termos, por favor não use a SUPREMES INC.

2. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir mudanças nos nossos serviços, exigências legais ou necessidades dos usuários. Faremos o possível para avisá-lo com antecedência sobre alterações significativas, mas recomendamos revisar estes Termos periodicamente para se manter informado. Continuar usando a SUPREMES INC após atualizações significa que você aceita os Termos revisados.

3. Sua Conta

Para criar uma conta e se tornar usuário da SUPREMES INC, você deve ter pelo menos 18 anos. Se estiver criando uma conta em nome de outra pessoa, você precisa ter a autorização dela. Você é responsável pela sua conta e por garantir que ela seja usada de forma legal. Ao criar uma conta, você concorda em cumprir estes Termos, ter mais de 18 anos e estar legalmente apto a firmar estes Termos conosco. Você deve nos fornecer informações precisas sobre você — se algo mudar, avise-nos para que possamos atualizar seus dados.

Se você está usando a SUPREMES INC em nome de uma empresa ou de outra pessoa, você confirma que está autorizado por ela a concordar com estes Termos em seu nome. Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta, então mantenha suas credenciais de login e senha em segurança e não as compartilhe com ninguém.

Se você suspeitar que sua conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente. Você não pode ceder ou transferir sua conta para outra pessoa nem usar sua conta (ou permitir que seja usada por alguém) de forma que, em nossa opinião razoável, cause dano à SUPREMES INC ou à nossa reputação, ou viole direitos de terceiros ou leis e regulamentos aplicáveis.

4. Seu Nome de Usuário

Ao criar uma conta na SUPREMES INC, você precisará escolher um nome de usuário adequado, que respeite os direitos de todos. Entendemos que seu nome de usuário tem importância, mas ele também precisa ser apropriado para todos os usuários e não infringir direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual (PI) como copyright e marcas registradas. Você não pode usar o nome de outra pessoa, como uma celebridade ou marca, nem escolher um nome de usuário ofensivo, vulgar ou não relacionado apenas para lucrar com ele depois (o que chamamos de “Domain Squatting”).

Se surgirem problemas com seu nome de usuário, avaliaremos a situação de forma justa e podemos pedir que você o altere (ele pode ser reatribuído também). Se você recusar, podemos suspender ou encerrar sua conta. Se alguém alegar que seu nome de usuário viola os direitos de PI dela, deverá abrir um pedido de Propriedade Intelectual, e você terá a chance de responder com uma Contra Notificação. Se você não fez login, não adicionou novos links ou não teve tráfego na sua conta nos últimos 6 meses, podemos recuperar ou reatribuir seu nome de usuário (mas sempre entraremos em contato antes).

5. Gerenciamento do Seu Plano

Você pode se cadastrar na SUPREMES INC em um plano gratuito ou pago e cancelar a qualquer momento. Seu plano começa quando você aceita estes Termos e continua até você cancelá-lo. Se você cancelar um plano pago, ele normalmente continua até o fim do ciclo de cobrança atual e depois converte automaticamente para o plano gratuito. Para cancelar, acesse a página de cobrança (https://supremesinc.com/admin/billing). Na medida permitida pela lei aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis. Mas sabemos que às vezes suas necessidades podem mudar. Então, se você escolheu um plano pago mas cancelar em até 72 horas, podemos abrir uma exceção (envie um e-mail para support@supremesinc.com).

Se você baixou nosso app e comprou seu plano usando sua Apple ID ou conta da Google Play Store, precisará cancelar seguindo as instruções fornecidas pela Apple ou pelo Google. Observe que a SUPREMES INC não consegue processar reembolsos nesses casos. Você pode solicitar reembolso à Apple pela página de Suporte da Apple ou ao Google seguindo estas instruções. Se você cancelou seu plano e quer excluir sua conta permanentemente, faça isso na página ‘Minha Conta’. Lembre-se de que, ao excluir sua conta, você não poderá reativá-la nem recuperar nenhum conteúdo ou informação adicionada ao seu perfil.

6. Seu Conteúdo

Adoramos a variedade de conteúdo que nossos usuários postam na SUPREMES INC! Mas queremos garantir que todos que visitam a Plataforma possam fazê-lo com segurança — por isso temos nossos Padrões da Comunidade. Esses padrões definem o que é ou não é permitido na SUPREMES INC, então siga-os, caso contrário podemos suspender ou remover sua conta permanentemente.

Quando falamos do seu “conteúdo,” nos referimos a textos, imagens, vídeos, links e quaisquer outros materiais que você adicionar ao seu perfil da SUPREMES INC. Você é responsável pelo seu conteúdo e garante que:

• O conteúdo que você posta é seu ou, se estiver usando materiais de terceiros, você tem os direitos necessários para compartilhá-lo na SUPREMES INC (e para nos permitir usá-lo conforme estes Termos);
• Seu conteúdo não infringirá privacidade, imagem, propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de alguém;
• Seu conteúdo é preciso e honesto: não pode ser enganoso, fraudulento ou violar leis, e não pode prejudicar nossa reputação;
• Seu conteúdo está livre de elementos maliciosos como vírus ou código disruptivo que possa danificar a Plataforma ou outros sistemas;
• Seu conteúdo não contém ferramentas automatizadas de coleta: não use scripts ou ferramentas de scraping para coletar informações de perfis ou da SUPREMES INC;
• Você não vai postar anúncios, solicitações ou endossos não autorizados na SUPREMES INC;
• Seu conteúdo está alinhado aos nossos Padrões da Comunidade.

Como leis e regulamentos podem variar entre os países onde operamos, podemos proibir conteúdos que sejam considerados legais em algumas regiões mas não em outras. Reservamos o direito de tomar medidas apropriadas para manter a SUPREMES INC segura, incluindo remoção de conteúdo ou restrição de acesso.

7. O que podemos fazer com o Seu Conteúdo

Adoramos seu conteúdo e queremos mostrá-lo. Quando você posta conteúdo no seu perfil da SUPREMES INC, você nos concede uma licença para (i) usar, exibir publicamente, distribuir, modificar, adaptar e criar obras derivadas de tal conteúdo; e (ii) usar seu nome, imagem, voz, fotografia, semelhança e outros atributos pessoais no conteúdo — na Plataforma e em nosso marketing em todas as mídias (como nossos canais sociais e outras publicidades). Essa licença é mundial, isenta de royalties e perpétua, o que significa que podemos usar seu conteúdo em qualquer lugar do mundo, sem pagar taxas, pelo tempo que quisermos. Você concorda que tem todos os direitos de terceiros necessários para postar o conteúdo na SUPREMES INC e para nos conceder essa licença.

Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo. Lembre-se de que seu conteúdo será acessível publicamente e pode ser usado e recompartilhado por outros na SUPREMES INC e por toda a internet.

Por favor, não compartilhe informações pessoais na SUPREMES INC que você não queira que fiquem visíveis ao mundo. Nunca poste CPF, dados de passaporte ou informações similares que possam causar dano em mãos erradas. Você só pode postar informação pessoal de outra pessoa se tiver o consentimento dela e mantiver registro disso. Não somos obrigados a monitorar a precisão, confiabilidade ou legalidade do seu conteúdo, mas podemos escolher fazê-lo.

Podemos modificar, remover ou restringir acesso ao conteúdo a qualquer momento conforme estes Termos, ou aplicar um aviso de conteúdo sensível a conteúdo que consideramos inadequado para todos os públicos.

8. Suspensão ou cancelamento da sua Conta

Se você não seguir estes Termos, podemos precisar suspender ou cancelar sua conta, ou tomar outras ações relacionadas à sua conta ou ajustar como a Plataforma funciona para você. Por exemplo, se você não pagar as taxas em dia, podemos mudar seu plano pago para um gratuito com menos recursos.

As medidas que tomarmos dependerão da natureza do descumprimento. Em alguns casos, podemos não recorrer à suspensão ou cancelamento. Mas se houver descumprimento repetido ou significativo, é mais provável que consideremos essas medidas. Caso suspendamos ou cancelemos sua conta, normalmente tentamos avisar você antes, embora não sejamos obrigados.

Fique ciente de que você não receberá reembolso por taxas pagas antecipadamente.

Se você acredita que sua conta foi cancelada por engano ou se encontrar problemas com estes Termos ou com a Plataforma, entre em contato conosco em support@supremesinc.com. Estamos comprometidos em fazer esforços de boa fé para resolver o problema, e nenhuma das partes iniciará ação legal sobre o assunto até que tenhamos passado ao menos um mês trabalhando juntos em uma solução.

9. Sua responsabilidade pelos seus visitantes e clientes

Você é responsável pelos visitantes do seu perfil, incluindo clientes que comprarem bens ou serviços através da sua SUPREMES INC — coletivamente chamados de “Usuários Finais.” Você tem responsabilidade exclusiva por (i) como os Usuários Finais interagem com seu perfil e conteúdo, e (ii) garantir conformidade com todas as leis aplicáveis referentes aos seus Usuários Finais e às transações realizadas entre você e eles pela sua SUPREMES INC (por exemplo, através de recursos como “Comércio” ou “Pagamento”).

Além disso, você reconhece que quaisquer doações recebidas através do nosso recurso “Apoie-me” são feitas voluntariamente, sem expectativa de bens ou serviços em troca. Este recurso deve ser usado exclusivamente para coleta de doações pessoais, não para arrecadação em nome de instituições de caridade ou outras causas.

10. Feedback

Adoramos ouvir suas ideias sobre como podemos deixar a SUPREMES INC ainda melhor! Às vezes, podemos disponibilizar funcionalidades em “beta” para você e pedir seu feedback. Lembre-se de que, se você compartilhar feedback conosco, temos liberdade para usá-lo como quisermos, sem pagamento a você (ou para não usá-lo de forma alguma). Podemos, de tempos em tempos, disponibilizar certas funcionalidades da Plataforma em “beta” (ou similar).

Você reconhece que ainda estamos avaliando e testando essas funcionalidades beta, e elas podem não ser tão confiáveis quanto outras partes da Plataforma.

11. Nossa Plataforma

Nós, como proprietários da Plataforma, concedemos a você um direito limitado de usá-la para compartilhar conteúdo e interagir com o conteúdo de outros usuários. No entanto, note que não somos responsáveis por qualquer conteúdo, produto ou serviço disponibilizado através dos perfis de outros usuários. Todos os direitos, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (PI) relacionados à Plataforma (excluindo seu conteúdo) (chamados de “PI da SUPREMES INC”), são exclusivamente da SUPREMES INC ou de nossos licenciadores. Você não adquire nenhum direito sobre a PI da SUPREMES INC e não pode usá-la, incluindo nossa marca ou logotipo, para nenhum propósito sem nossa aprovação prévia por escrito — como sugerir parceria ou endosso da SUPREMES INC.

Como usuário, concedemos a você um direito limitado, revogável, não exclusivo e intransferível de usar a Plataforma para criar, exibir, usar, reproduzir e enviar conteúdo de acordo com estes Termos.

Se fornecermos imagens, ícones, temas, fontes, vídeos, gráficos ou outros conteúdos, use-os apenas no seu perfil e de acordo com quaisquer diretrizes que disponibilizemos. Por favor, não remova, oculte ou altere avisos de propriedade ou marcas registradas na Plataforma. Copiar, reproduzir, distribuir, licenciar, vender, revender, modificar, traduzir, desmontar, decompilar, descriptografar, fazer engenharia reversa ou tentar derivar o código-fonte da Plataforma ou de qualquer parte dela é estritamente proibido.

Quando você visita perfis da SUPREMES INC como “visitante de perfil,” concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de ver e interagir com a Plataforma através dos perfis de usuários. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por quaisquer opiniões, conselhos, declarações, produtos, serviços, ofertas ou outros conteúdos postados por outros usuários em seus perfis.

12. Taxas e Pagamento

Taxas de Assinatura: se você escolheu um plano pago, pague as taxas de assinatura em dia. Essas taxas normalmente são em BRL e incluem tributos transacionais, salvo indicação em contrário. As taxas de assinatura são cobradas antecipadamente de forma recorrente, conforme você tenha escolhido ciclo mensal ou anual. Ao fim de cada ciclo, seu plano pago renova automaticamente sob os Termos atualizados, salvo se você cancelar. Ao se cadastrar, forneça dados de cobrança precisos e uma forma de pagamento válida (como cartão de crédito). Essa autorização nos permite cobrar as taxas aplicáveis. Em caso de falha na cobrança automática, você receberá uma fatura online que precisa ser paga dentro do prazo indicado.

Taxas de Transação da SUPREMES INC: para transações feitas pelo seu perfil, usando recursos como “Apoie-me” ou “Gorjetas,” pode haver uma taxa percentual de transação. Essas taxas variam conforme o plano escolhido e estão detalhadas na nossa página de preços. Quando aplicáveis, serão deduzidas do valor da transação antes de creditá-lo a você. Lembre-se de que você é responsável por quaisquer taxas externas, tributos (incluindo retenções) e impostos de renda ligados aos pagamentos recebidos pela Plataforma.

Taxas de Processamento: as transações na SUPREMES INC são facilitadas por serviços externos de processamento de pagamento como o Stripe, que aplicam uma taxa de processamento. Cada processador de pagamento tem suas próprias taxas, termos e condições que você deve revisar, aceitar e cumprir. As taxas de processamento são deduzidas dos valores da transação antes do seu recebimento. É importante notar que a SUPREMES INC não é responsável por essas taxas específicas.

Mudanças em Taxas e Aviso Prévio: podemos ajustar periodicamente as taxas de assinatura ou de transação. Se houver alterações, daremos aviso prévio, tipicamente de pelo menos um mês. Se você não concordar com as taxas atualizadas, tem a opção de cancelar seu plano antes do próximo ciclo de cobrança começar.

13. Privacidade

Na SUPREMES INC, proteger sua privacidade e a dos Visitantes do seu Perfil é prioridade. Nossa Política de Privacidade descreve como tratamos seus dados pessoais para nossos fins internos. Ao criar sua conta, você confirma que leu, entendeu e consentiu com ela. Para saber sobre nosso uso de cookies, consulte nosso Aviso de Cookies.

Todos os dados, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual associados a eles, que nós ou a Plataforma gerarmos a partir do seu uso (ou do uso de visitantes de perfil ou outros usuários) da Plataforma ou de conteúdo (“Dados”) serão de propriedade da SUPREMES INC. Como parte do serviço oferecido na Plataforma, podemos fornecer a você Dados ou representações visuais deles, que chamamos de “Análise de Dados.” Embora não façamos garantias sobre a precisão ou completude dessas Análises, fazemos o melhor possível para que sejam o mais precisas e completas possível.

14. Isenções de Responsabilidade

Queremos fazer algumas isenções importantes dentro destes termos. Quando você usa a SUPREMES INC e explora qualquer conteúdo na Plataforma, faz isso por sua conta e risco. A Plataforma é fornecida a você “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL,” sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo (mas não limitado a) tempo de atividade ou disponibilidade, ou quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou desempenho.

A SUPREMES INC, suas afiliadas e seus licenciadores não fazem quaisquer garantias ou declarações expressas ou implícitas, incluindo que:

• a Plataforma funcionará de forma ininterrupta, segura ou estará disponível a qualquer hora ou lugar;
• quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos;
• a Plataforma está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais;
• a Plataforma é eficaz ou que os resultados do uso da Plataforma atenderão às suas necessidades; ou
• qualquer conteúdo na Plataforma (incluindo qualquer conteúdo de usuário) é completo, preciso, confiável, adequado ou disponível para qualquer finalidade.

Estes Termos aplicam-se na máxima extensão permitida por lei, e nada neles pretende excluir, restringir ou modificar direitos legais que você possa ter e que não podem ser excluídos, restringidos ou modificados por contrato.

15. Código Aberto

O aplicativo inclui componentes de software de código aberto, e alguns desses componentes estão sujeitos a termos de licença específicos. Você pode encontrar esses termos em nossa biblioteca de Conteúdo Open Source, acessível na seção ‘Legal’ do aplicativo. Se os termos de licença de um componente de código aberto específico não estiverem alinhados aos nossos termos aqui, estes Termos não cobrirão esse componente. Em vez disso, os termos de licença relevantes regerão seus direitos e responsabilidades para aquele componente específico.

Alguma dúvida ou comentário? Fale conosco em support@supremesinc.com.